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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:48
Consumo: direito do arrependimento existe, mas é pouco difundido
Marco Antônio Araújo Junior, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, explica que o direito de se arrepender previsto pelo Código não está relacionado com satisfação em relação ao que foi adquirido. “O artigo determina que o cliente pode puramente exercer o direito de se arrepender”, complementa
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2023 - 15:41
O Desafio da Governança no Agronegócio
A Governança Corporativa ainda é um tema pouco difundido no Brasil.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:31
Etarismo: o Novo, em Âmbito Nacional, e o Velho, em Âmbito Mundial, Tipo de Discriminação ou Intolerância em face de Idosos
Muito pouco difundido e discutido em âmbito nacional, o etarismo é um tipo de discriminação
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:09
Direitos do consumidor pouco conhecidos
Há direitos do consumidor que são sistematicamente violados por falta de conhecimento e simples desrespeito por fornecedores que não temem consequências.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 15:30
Dumping social - indenização deve ser requerida pelo ofendido
Por ser um fenômeno pouco difundido entre a classe trabalhadora, a prática ilícita acaba ocorrendo
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 12:49
Tema pouco conhecido pela sociedade, Direito ao esquecimento permite manter anonimato
A matéria guarda relação direta com a privacidade na medida em que permite ao cidadão o direito de se manter no anonimato, na reserva ou na intimidade.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:05
Alta taxa de reprovação da OAB é tema de entrevista
"Instituições de ensino que não ensinam muito e alunos que aprendem pouco"
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:41
Sucessão no Direito Autora!! O domínio público!
Tema muito pouco abordado e de muita importância.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2016 - 12:16
Assédio sexual: um crime muito falado, mas pouco conhecido
Artigo que visa esclarecer, realmente, o que é o crime de Assédio Sexual.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 12:42
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 17:15
Direito dos gays é pouco reconhecido no Leste Europeu
Argumento usado é basicamente o mesmo: promover o relacionamento entre duas pessoas do mesmo sexo pode prejudicar moralmente as crianças
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2022 - 09:18
Paródias tema complicado direito autoral
Qual a situação atual das paródias para o direito autoral.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:45
TJ garante cobertura a tratamento novo
denominado oxigenoterapia hiperbárica, ainda pouco difundido, de um funcionário público aposentado, de Belo
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 13:21
Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo
O ministro José Delgado, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:03
Direito e criptoeconomia é tema da nova edição da Revista do Advogado AASP
ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 11:51
Consumidor será indenizado após veículo 0 km apresentar defeitos com pouco tempo de uso
Ele receberá R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) a título de danos materiais; R$ 8.000,00 (oito mil reais) pelos danos morais e R$ 890,56 (oitocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos) por repetição do indébito.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:49
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
O princípio da insignificância é um preceito que reúne quatro condições essenciais para ser aplicado: a mínima ofensividade da conduta, a inexistência de periculosidade social do ato, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão provocada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:33
Assédio moral no trabalho: o que este tema tem a ver com você?
relacionados a assédio moral foram relatados na Justiça do Trabalho. Pouco ainda se discute sobre condutas
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:19
Alta do Bitcoin: advogado esclarece os principais pontos sobre a criptomoeda que atingiu nesta semana o maior valor de sua história
A fim de esclarecer as principais dúvidas sobre uma das principais criptomoedas do mundo, o advogado Emmerich Ruysam fala um pouco mais sobre o tema.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 12:27
Direito autoral de um fotógrafo # Direito de Imagem
Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.